A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Ou seja, que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, de forma permanente e ininterrupta em níveis acima dos permitidos por lei. Essa categoria de aposentadoria tem […]

Proposta da deputada Renata Abreu visa aliviar carga tributária para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos Em meio às discussões na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5965/23, apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), destaca-se ao propor a isenção de Imposto de Renda (IR) e contribuição para […]