Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão impactante que afeta milhares de aposentados brasileiros. Em uma deliberação unânime, os ministros determinaram que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não têm o direito de escolher o regime mais favorável para o cálculo de suas aposentadorias. Essa determinação tem como consequência […]

Em uma iniciativa que poderia alterar substancialmente as disposições previdenciárias do país, o Projeto de Lei 10772/18, que obteve a aprovação da Comissão de Previdência e Assistência Social em novembro de 2023, encontra-se agora em estágio conclusivo na Câmara dos Deputados. Este projeto de lei propõe a introdução de um aumento de 25% na remuneração […]

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na última semana, o reconhecimento do direito à aposentadoria especial voluntária para os policiais civis. A determinação, proferida de forma unânime pelos ministros, representa uma conquista marcante para essa categoria, considerando a natureza desafiadora e vital de suas atividades. A decisão do STF vai além […]

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, ao aprovar a sexta redução consecutiva das taxas de juros para empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Governo prepara ação urgente: motoristas de app terão INSS regulamentado! 💼 Piso de R$ 8,02/hora, benefícios previdenciários e autonomia mantida.