O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, visando injetar um montante significativo na economia. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, é uma resposta às necessidades financeiras dos beneficiários, especialmente em tempos desafiadores.
Quem está apto a receber antecipadamente o 13º salário do INSS? Além dos aposentados e pensionistas, também têm direito aqueles que receberam em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como será efetuado o pagamento antecipado do 13º salário do INSS? O pagamento ocorrerá em duas parcelas:
- Primeira Parcela: Equivalente a 50% do benefício devido em abril, será paga junto com os benefícios referentes a essa competência, depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
- Segunda Parcela: Corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o montante já adiantado. Será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio, depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
É importante destacar que, caso o benefício seja cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.
Essa iniciativa não apenas auxilia os beneficiários do INSS a equilibrar suas finanças, mas também promove um impacto positivo na economia, estimulando o consumo e fortalecendo a atividade econômica do país. Com a antecipação do 13º salário, espera-se aliviar parte das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos em um contexto de incertezas e desafios.